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1000301-38.2021.8.26.0407

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TJSP 18/02/2022 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 344 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1012612-39.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara C�

TJSP 15/02/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2912 ADVOGADO : 100158/SP - Jorge Luis Arnold Auad VARA:2ª VARA PROCESSO :1000301-38.2021.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima de Oliveira ADVOGADO : 319974/SP - Bruno Cesar Ferreira REQDO : Banco BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000302-23.2021.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

TJSP 20/07/2022 - Pág. 460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 460 URGÊNCIA INICIALMENTE DEFERIDA EVENTUAL APELO INTERPOSTO QUE TERÁ EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO APLICAÇÃO DO ART. 1.012, §1º, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ�

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2703 Processo 0000444-44.2021.8.26.0407 (processo principal 1001845-03.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edileusa Rodrigues de Oliveira - Vistos. Arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP), CARLOS MARIANO DE REZENDE (OAB 345395/SP) Processo 0003575

TJSP 13/10/2022 - Pág. 3143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3143 Processo 0004968-26.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.S. - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Atualize-se o histórico de partes. Intime-se a n.defensora dativa, nos termos da determinação de pag. 253. Int. - ADV: MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB

TJSP 12/08/2021 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2424 Processo 0004405-61.2019.8.26.0407 (processo principal 0003439-74.2014.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cecília Gentile Rodrigues - Expeçam-se alvarás de levantamento dos depósitos efetuados por parte da Procuradoria do I.N.S.S. em fa

TJSP 09/09/2021 - Pág. 2592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2592 sentença, até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema 692 do Recursos Especiais Repetitivos, em vista da decisão proferida pela Corte Cidadã no âmbito da QO no recurso especial nº 1.734.685 SP. Intime-se. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP) Processo 0005240-20.2

TJSP 10/05/2021 - Pág. 2500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2500 Junior - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilid

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