Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3943 AUGUSTO DA SILVA (OAB 185135/SP) Processo 0004072-70.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004072) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Valdemar Aguetoni - VISTOS. Oficie-se ao EADJ solicitando a implantação do benefício em favor da parte autora nos termos da sentença e V. Acórdão. Após, com a infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4111 - ADV: RONALDO NUNES (OAB 269960/SP) Processo 0000893-16.2018.8.26.0210 (processo principal 1000301-86.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.S. - Certifico e dou fé que, até a presente data não houve informações sobre o cumprimento do mandado de pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3331 de sucessão definitiva dos bens deixados por CLARINDA ROSA SANTANA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante do pedido de fls. 68, presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos demais herdei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3253 registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Em seguida, vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3560 as minorias também titularizam direitos fundamentais, inclusive o direito à saúde. Não obstante o medicamente possa ser obtido administrativamente, tal fato não retira a possibilidade da parte pleiteá-lo judicialmente, notadamente considerando a segurança da coisa julgada. Não tendo nenhum dos requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3490 expedidos. Ciência ainda ao requerente para requerer o que entender de direito neste feito, assim como no incidente 000060046.2018.8.26.0210/03. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0000893-16.2018.8.26.0210 (processo principal 1000301-86.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Valor da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4050 sua planilha de cálculo, eventual concordância da(o) embargada(o) com o cálculo dos Embargos, eventual cálculo do contador/ perito judicial, eventual sentença ou Acórdão e trânsito em julgado do respectivo Embargos, salientando, ainda, que o código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3350 Processo 0000024-10.2005.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Manoel Franco de Lima Filho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 53, que nos dá conta de que o presente pedido de expedição de RPV fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3560 as minorias também titularizam direitos fundamentais, inclusive o direito à saúde. Não obstante o medicamente possa ser obtido administrativamente, tal fato não retira a possibilidade da parte pleiteá-lo judicialmente, notadamente considerando a segurança da coisa julgada. Não tendo nenhum dos requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3160 do executado, voltem-me conclusos. Aguarde-se o prazo de impugnação à penhora realizada (15 dias), o que deverá ser certificado.Caso infrutífera a busca de ativos financeiros pelo Sistema BacenJud, havendo requerimento do exequente e recolhimento das taxas correspondentes, providencie-se, caso requerido, o