Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2700 intervenção judicial.Defiro a pesquisa via Bacenjud para apurar eventual conta corrente em nome do “de cujus” e respectivos saldos. Ao servidor responsável pela minuta.Expeça-se ofício a CEF para apurar eventual saldo de FGTS em nome do “de cujus”.Desnecessária, por ora, a intimação do MP. uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2620 para eventuais conduções coercitivas.INTIMEM-SE/REQUISITE-SE o réu, as partes e as testemunhas da data da audiência de instrução e julgamento designada neste Juízo e DEPREQUEM-SE oitiva de testemunhas, se o caso. Forme(m)-se apenso(s) de F.A criminais do(s) réu(s).Ciência ao Ministério Público. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2764 provimento jurisdicional, pois se tratando de revisional de cláusulas contratuais, em não havendo o pagamento das prestações por parte do requerente, este poderá ter seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Contudo, por outro lado, existe a presunção de legalidade das cláusulas contratuai