25 resultados encontrados para 1000302-40.2019.8.26.0424 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2967 Processo 0000026-48.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000026) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Antonio Carlos Bartolomeu - Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO CARLOS BARTOLOMEU pela ocorrência da prescrição da pretensão executóri
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3029 serviço - FGTS, verba que tem regramento próprio. 5. De acordo com o artigo7,III, da Constituição Federal, o FGTS é um direito denaturezatrabalhista e social. Trata-se de uma poupança forçada do trabalhador, que tem suas hipóteses de levantamento elencadas na Lei n 8.036/1990. O rol não é taxativo, t
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3106 RELAÇÃO Nº 0298/2022 Processo 1000402-02.2022.8.26.0420 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002832-77.2022.8.26.0079 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Carlos Alberto da Silva Filho - considerando que a deprecata dispensa despacho (art. 126, das NSCGJ),
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4559 - ADV: IVONE PAVATO BATISTA (OAB 21072/PR) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2022 Processo 1000507-64.2022.8.26.0424 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Mitio Hiramoto - - Milton Issao Hiramoto - - Ricardo Kiyozaku Hiramoto e outro - O
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3266 Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão efetivada e consolidando a propriedade e a posse exclusiva do veículo mencionado na
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3807 insignificância deve ser analisado em correlação com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Direito Penal, no sentido de excluir ou afastar a tipicidade material da conduta, observando-se ainda os seguintes vetores: 1)mínima ofensividade da conduta do agente, 2) ausência total de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2525 do valor da execução”. Mantenho os demais termos da decisão conforme proferidos. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 0000495-72.2019.8.26.0424 (processo principal 1000738-04.2016.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cia de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2817 (OAB 273385/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP) Processo 1000278-12.2019.8.26.0424 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3391 Processo 0000096-82.2015.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Fl. 354 anote-se. Conferida a regularidade no recolhimento das custas, expeça-se Carta de Arrematação bem como mandado de imissão de posse. No mais, diga o exequente em termos de prossegui
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2584 Processo 0000280-96.2019.8.26.0424 (processo principal 0000972-47.2009.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Helena Maria Dias Brogna - Pampa Corretora de Seguros Ltda - Providencie o exequente o recolhimento das custas renajud e diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ANDREA BONAFE