Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 PROCESSO :1000304-10.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Fabiana Aparecida de Souza ADVOGADO : 275345/SP - Renato Souza da Paixão REQDO : Vagner da Silva Almeida VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000368-37.2020.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUCELIA DE SOUZA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1860 dias. 3-Oportunamente, se o caso, tornem conclusos para extinção do presente incidente. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1960 Processo 1501787-52.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EMERSON DOS SANTOS PAULINO - Fl. 309: Ciência às partes da audiência designada para o dia 20/02/2020 às 11:30, nos autos da carta precatória nº 95-89.2020.8.10.0029 na 1ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 985 IMESC na data designada para a perícia de insanidade mental (28/04/2020, às 10:30 horas). 2- Em trinta dias após a data do exame, cobre-se a vinda do laudo pericial, se necessário. 3- Com a juntada do laudo, abra-se vista às partes. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1860 dias. 3-Oportunamente, se o caso, tornem conclusos para extinção do presente incidente. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1410 Conceição Fregonesi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: cumprido o apostilamento, conforme documentos juntados pela Fazenda Pública, deverá a parte credora distribuir incidente próprio, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, artigo 534), a fim de dar início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1988 11.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paula Terezinha e Silva de Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1989 se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1729 do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 02, bem como para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1963 a condição ou de ocorrer o termo (inteligência do artigo 803, III, do CPC) e declaro nula decisão homologatória de fls. 28/29. Em consequência, nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no pra