20 resultados encontrados para 1000302-66.2020.8.26.0695 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 502 Oliveira Barros - Vistos. Estando o incidente cadastrado e instruído sob a responsabilidade da parte interessada, expeça-se ofício requisitório, o qual que se processará pelo Portal do Devedor, nos termos dispostos no Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 2614, p. 05/06, 12/07/18), Aguarde-se a efetivação
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 :0015851-97.2019.8.26.0007 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Jairo Dias Payão : Ituran Serviços Ltda DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000364-09.2020.8.26.0695 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Ivonete Freitas de Almeida ADVOGADO : 178832/SP - Ale
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 438 Processo 1009135-14.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Fernando Odir Rodrigues Melo - Saliente-se que a via utilizada pelo autor para solicitar o desligamento da autarquia foi formalmente regular, tanto é que teve seu pedido administrativo apreciado, confor
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1675 Nº 1000302-66.2020.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Leticia Graziele da Silva - Magistrado(a) Ana Paula Schleiffer Livreri - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL EXCLUSÃO IN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 788 artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 1000049-79.2020.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata Aparecida dos Santos Lima - PREFEITURA MUN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 629 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS PASCHOAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2020 Processo 0000749-72.2020.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Teresinha de Souza Sales - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - A sentença transitou regularmente em
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 735 apresentar contestação no prazo de 15 dias, observadas as regras a seguir transcritas. Lei 9099/95 - Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Lei
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 826 devido. O silêncio será interpretado como concordância e a execução será extinta. Int. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP) Processo 0001372-39.2020.8.26.0048 (processo principal 1002660-73.2018.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelson Aparecido
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 750 implicando a inércia, em qualquer hipótese, em desistência à faculdade de apresentar contra-razões. Se indicado advogado, fica desde já determinada sua intimação para oferecimento de contra razões no prazo de dez (10) dias. Consigno que, a partir de 1º/11/2018, os prazos são computados nos termos da
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 661 apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação. Eventuais dúvidas devem ser sanadas junto ao canal apropriado do TJSP, ou seja, SUPORTE TELEFÔNICO Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de