8 resultados encontrados para 1000305-24.2021.8.26.0424 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 ADVOGADO : 245267/SP - Valdecir Sant’anna REQDO : V.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000285-33.2021.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catarina Rosemeire Moreira ADVOGADO : 425408/SP - Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE D
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2945 Processo 0000063-82.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante das manifestações do requerente de ps. 103 e 112, a cópia da carteira de trabalho anexada aos autos, que demonstram a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2345 valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs; B) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea c ; C) 4% sobre o valor da condenação. O percen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2756 o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Na mesma linha o Enunciado n.º 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Código de Processo Civil. Os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da dat
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2813 recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55, da Lei 9099/95. Observadas as formalidades de estilo, arquivem-se. PI Pariquera-Acu, 29 de junho de 2021. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), REGIAN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2692 GONCALVES (OAB 131351/SP), GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP) Processo 1000153-73.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilson Bernardo Pinto - Ante o exposto, DECRETO a revelia da empresa ré e JULGO IMPROCEDENTE a preten
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2702 registro formal quase sempre em nome de apenas um titular), hipótese que também não se poderia descartar, foi comprovada pela parte exequente, não permitindo, assim, a contrição desejada. Destarte, diante da disposição expressa do mencionado artigo 789 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de