Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 VARA:3ª VARA PROCESSO :1000305-95.2016.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WILSON BENEDITO FERREIRA ADVOGADO : 213986/SP - Ronaldo Carlos Pavão REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : 172175/SP - Carlos Henrique Morcelli VARA:1ª VARA PROCESSO :1000307-65.2016.8.26.0457 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3303 Processo 3002356-50.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Vlaldir Pereira da Rocha - Edna Donizeti da Silva - - Roberto Bisali - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão.Sem condenação nas despesas de sucumbência, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2404 Nesse sentido, confira-se:”RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O comparecimento do acusado, com a constituição de defensor, sana event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2518 II de Itirapina - SP. Outrossim, elabore-se o cálculo do “quantum debeatur” e intimem-se os sentenciados a liquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias), ou em até cinco parcelas iguais e mensais, devendo para tanto se dirigir a uma agência bancária do BANCO DO BRASIL (p/ crédito na conta corrente n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2705 quinze (15) dias, corridos, contados da citação (data em que recebida a citação postal, e não da juntada do comprovante aos autos), sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente, observando que se deixa de designar audiência de conciliação, como previsto no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2907 de Direito Público. Data do julgamento: 30/09/2015. Data de registro: 01/10/2015).Como se denota, não pairam dúvidas acerca dos índices a serem utilizados para a correção monetária e juros.Não se pode falar, portanto, em omissão, uma vez que esta não se verifica entre a fundamentação e o dispositivo