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1000308-09.2019.8.26.0372

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TJSP 14/10/2021 - Pág. 2583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2583 de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/ SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0001486-39.2021.8.26.0372 (processo principal 1002466-03.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSU

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.T. RECLAMADO : P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000308-09.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldimir Rafael Steffen ADVOGADO : 372248/SP - Mariana Santimaria Paes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.T. RECLAMADO : P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000308-09.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldimir Rafael Steffen ADVOGADO : 372248/SP - Mariana Santimaria Paes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.T. RECLAMADO : P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000308-09.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldimir Rafael Steffen ADVOGADO : 372248/SP - Mariana Santimaria Paes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1

TJSP 09/12/2020 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2339 EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0001685-95.2020.8.26.0372 (processo principal 1000308-09.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cargo em Comissão - Waldimir Rafael Steffen - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante a inércia da executada, HOMOLOGO o cálculo de liquidação

TJSP 23/11/2021 - Pág. 2938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2938 da autora. O incidente merece acolhimento. Dispõe o art. 50 do Código Civil que em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, descon

TJSP 10/06/2019 - Pág. 2281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2281 RECLAMADO : R.N.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001757-19.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cleusa Eunice Martins da Silva RECLAMADO : Crefisa S/A Crédito , Financiamento e Investimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001759-86.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAM

TJSP 08/07/2020 - Pág. 2809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2809 DA VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS VENCIMENTOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - VERBA QUE DEVE SER INCORPORADA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PRECEDENTES DESTA C. TURMA NESSE SENTIDO ( RECURSO INOMINADO CÍVEL 1019219- 4.2017.8.26.0451; RELATOR (A): MAURÍCIO HABICE; RE

TJSP 11/10/2022 - Pág. 3401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3401 da Lei Federal n° 8.080/1990). Esta obrigatoriedade se estende a todos os entes políticos da Federação que devem manter em seus respectivos orçamentos, conforme o comando da Constituição Federal e da legislação ordinária federal e estadual (Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Estadual n° 791/1995), d

TJSP 01/12/2022 - Pág. 2975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2975 SP), ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) Processo 1002976-45.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Igor Henrique Araujo - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. Requerido, regularizar a r

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