Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3170 Bernardino da Silva, nestes autos. 2- Comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente pela execução de sentença do réu sobre a extinção da pena de multa e o Cartório Eleitoral. 3- Considerando que foi expedida a guia de recolhimento, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2463 no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me estes autos conclusos, juntamente com os embargos à execução, para decisão. Traslade-se cópia desta decisão para os respectivos embargos à execução (autos nº 1001073-21.2021.8.26.0368). Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), JOSÉ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1946 mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2514 Honda CG Titan ESD, placa DWW0377, e Honda CG 150 JOB, placa DNG9453. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 343. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB 312899/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ ELIAS SANTELLO (OAB 279461/SP) Processo 0004277-37.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2136 Processo 0001624-18.2021.8.26.0368 (processo principal 1000515-49.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Exoneração - M.C.I.C. - O.C. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seus advogados, através do diário da justiça eletrônico, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2412 - Diogo Nogueira da Costa - Sec Power Comercial Import. e Export. Ltda - Vistos. DIOGO NOGUEIRA DA COSTA ajuizou a presente ação de embargos à execução em face de SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, alegando, preliminarmente, incompetência do juízo, ilegitimidade passiva e inépcia da i