15 resultados encontrados para 1000309 48.2021.8.26.0299 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2378 Processo 1000284-98.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Claudete Geralda Soares Mendes de Morais - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1000286-68.2
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2890 Processo 0014472-05.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1011030-48.2017.8.26.0348) (processo principal 101103048.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moto . Com Comércio e Manutenção de Motos Ltda Me - Jason Gregorio da Silva - Fls. retro: Indefir
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1768 Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, julgado em 05/10/2020), inclusive em julgamento de caso repetitivo,verbis: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. FEDERALISMO E REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FE
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1846 e senha, p.ex) ou mesmo assinada eletronicamente. E, conforme orientação desse Juízo, seguindo precedentes do STJ, a responsabilidade acerca do uso de cartão e senha ou mesmo utilização de assinaturas eletrônicas é do consumidor, ainda que, por fraude, o consumidor tenhaentregueo plástico a terceiro.