Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 326 observa, como regra, a necessidade de prévio contraditório, como garantia fundamental (art. 5º, inc. LV, da Constituição da República), com o conhecimento judicial a respeito da crise de certeza de direito, para somente então se realizarem atos tendentes à satisfação do direito reconhecido, se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 320 Processo 0000542-64.2021.8.26.0266 (processo principal 1004597-75.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo Hernandes - Contrumoura Construtora e Empreendimentos Ltda - Págs. 531/1792: Manifeste-se o executado no prazo legal. - ADV: CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 317 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0975/2021 Processo 0000600-04.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1000457-32.2019.8.26.0266) (processo principal 100045732.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.P. - S.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 374 Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado infrutífero da pesquisa SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), CECÍLIA ROBERTA DA SILVA (OAB 312967/SP) Processo 0001290-96.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000310-35.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 317 impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 313 Processo 0001290-96.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000310-35.2021.8.26.0266) (processo principal 100031035.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Residencial dos Pássaros Condomínio das Garças - Banco Santander (Brasil) S/A - Pags.143/144:Indefiro, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 286 das respectivas custas, expeça-se mandado para avaliação do mesmo. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 399 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP) Processo 0001290-96.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000310-35.2021.8.26.0266) (processo principal 100031035.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Residencial dos Pássaros Condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 297 do exequente do decidido à pág. 33, pelo que não há que se falar em nulidade, pois pas de nulité sans grief, inobstante tenha sido realizada nova publicação com a correção do equívoco. Nesse passo, não tendo sido efetuado pagamento voluntário do débito exequendo de acordo com o decidido à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 335 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penho