Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Graciete da Silva Reis ADVOGADO : 210540/SP - Vanessa Brasil Bacci REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000310-48.2017.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Iolanda da Silva ADVOGADO : 111639/SP - Marilena Aparecida Silveira REQDO : S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 598 1000206-21.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; 1000206-21.2017.8.26.0642; Multas e demais Sanções; Apelante: Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2392 imprensa. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP), MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB 187207/SP), EUNICE CRISTINA CERVANTES (OAB 440745/SP), JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP) Processo 1001813-07.2017.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Bueno Paes - - Durval Paes - Ante o exposto, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1516 Processo 1000069-35.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.F.O. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP) Processo 1000133-45.2021.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2453 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Trata-se de embargos declaratórios (fls. 116/119) opostos sob o fundamento de que há omissão quanto à tese de defesa e contradição no tocante à fixação do índice de correção na sentença proferida às fls. 107/110. Assim, requereu o acolhimento dos embargos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2139 qual caberão todos os atos processuais, inclusive a ordem de citação e penhora -, o controle sobre atos constritivos contra o patrimônio da recuperanda é de competência do Juízo da recuperação judicial, tendo em vista o princípio basilar da preservação da empresa. Precedentes. 3. Com efeito, a Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 Nº de ordem cronológica: 1827/2022 Processo: 0192399-16.2020.8.26.0500 Processo de origem: 1000310-48.2017.8.26.0695/0001 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE NAZARÉ PAULISTA Reqte: MARIA IOLANDA DA SILVA Advogado: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2849 Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da imposs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 295 origem: 1000310-48.2017.8.26.0695; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelada: Maria Iolanda da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marilena Aparecida Silveira (OAB: 111639/SP); 1005337-40.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 294 1000884-29.2016.8.26.0397; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Elisangela Patricia Ferreira e outro; Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP); Advogado: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria (OAB: 355080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (