Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2871 ao exequente para manifestação acerca da impugnação. - ADV: LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP) Processo 0001409-42.2021.8.26.0368 (processo principal 1002266-76.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2464 Scardelato - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP) Processo 1001220-47.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002894-02.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2462 absolvição sumária nessa fase processual. Diante das provas indiciarias não se conclui pela existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade. Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2462 resta prejudicado o pedido. Manifeste-se a exequente. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001739-39.2021.8.26.0368 (processo principal 1001384-46.2020.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Lucas Cesar Sartor - Prossiga-se nos autos principais, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3148 GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0003441-59.2017.8.26.0368 (processo principal 1002690-55.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.E.E.S.P.I. - A.M.S.M. - E.S.M. - Vistos. Fls.297: por ora, comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia ao necessário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2692 da sentença. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB 239405/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Processo 1001027-95.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M.M. - - A.M.G.S. - Fls.62/63: expeça-se carta precatória. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3248 seu benefício previdenciário (nos termos do § 1º do artigo 17-A da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008). Não havendo opção, pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, deverão permanecer os descontos tal como estão sendo realizados, presumindo-se aquiescência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1907 civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3oNão sendo paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no § 2º será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado após o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2873 ABRÃO (OAB 114190/SP) Processo 1000848-64.2022.8.26.0368 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.C.R. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no artigo 330, inciso III do CPC e EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2325 também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do NCPC. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0000535-57.2021.8.26.0368 (processo principal 1000913-30.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ivanete Rodrigues -