Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2196 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0003627-82.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - L.N.V.S. - Vistos. A ré NATIELE VAZ SANTANA, deixou de comparecer mensalmente em Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2196 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0003627-82.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - L.N.V.S. - Vistos. A ré NATIELE VAZ SANTANA, deixou de comparecer mensalmente em Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2398 Processo 0002417-27.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.G.J. - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu O.G.J., de fls. 183 e 187, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Os procuradores renunciantes (fls. 188) não comprovara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2451 o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, dispõe sobre a culpabilidade e as conseqüências do seu reconhecimento para o réu; não dispõe sobre a proibição da prisão em flagrante, sobre a prisão preventiva nem sobre a execução provisória do julgado penal condenatório, quando esgota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2673 de abril de 2019. ADV: LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO (OAB 221.239/SP). Processo nº1.196.330 Execução de Pena Regime Aberto DREISON FURLAN GOMES Vistos. Indefiro o pedido de restabelecimento da pena alternativa formulado pelo sentenciado Dreison Furlan Gomes às fls.50/51, por falta de previsão legal, como menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2358 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 Processo 0000255-54.2019.8.26.0369 (processo principal 1001634-47.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2245 termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fl. 06 em favor do(a) exequente, mediante recibo. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2019 Processo 0002087-11.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002087) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Real Abn Amro Sa - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada às fls. 173/175, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO BASTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2649 Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2633 SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP) Processo 3000847-57.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiano Baracioli Clemente Ariane Flavia de Souza Carvalho Cassiano e outro - Vistos. Fl. 159: Ciente. Retornem os prese