Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 EXECTDA : Paulo Henrique Vieira Gabao VARA:1ª VARA PROCESSO :0000291-45.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SUELI DE FATIMA BELMIRO RECLAMADO : Rainha Tecidos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000292-30.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ODILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2514 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501435-77.2020.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258533/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO SOUSA BARBOSA VARA:2ª VARA PROCESSO :1501436-62.2020.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278104/2020 - Adamantina AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1852 vias de fato houve a homologação do pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, ressalvadas as hipóteses do artigo 18, do Código de Processo Penal, ao passo que, relativamente ao crime de injúria verificou-se, na espécie, ter decorrido o prazo decadencial, sem que a parte ofendida exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2443 Processo 1000312-04.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ariam Transportes Ltda EPP - CLARO S/A - Ciência às partes do Agravo de Instrumento juntado aos autos, observando-se que negado provimento. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3543 a habilitação do crédito pelo advogado, o qual deverá peticionar diretamente nos autos da Recuperação Judicial da executada quanto ao pagamento de seu crédito, determino o arquivamento deste incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), FLAVIA NEVES NOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2766 Processo 1000295-65.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Florentino de Moura Oliveira - Pr Cob - Promoçoes de Vendas Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, ante a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2162 cemitério do município de Osvaldo Cruz Ausentes os requisitos da medida antecipatória. Narra a inicial falecimento do filho da autora em 26/08/2019, com sepultamento na Capital, a afastar alegada urgência e perigo de demora. A propósito. “Medida Cautelar. Exumação e traslado de desposos humanos. Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2206 Alexandre dos Santos - J.dantas S/A Engenharia e Construções - - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2345 dos fatos,por carta AR digital da data da audiência e envio do e-mail e telefone para viabilizar o envio do link e participação da audiência virtual. Restando exitosa a audiência, oficie-se para restituição da carta precatória. Na hipótese de alteração de endereço, fica autorizado pesquisas, bacenj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2632 Processo 0004137-41.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Diego Rodrigues de Freitas - Vistos. Ante o oficio da V.E.C (o réu cumpriu integralmente a pena imposta), procedam-se o registro da extinção da punibilidade e trânsito no sistema SAJP