Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2852 execução fiscal que a Prefeitura Municipal de Osasco move em face de Alexandre Luiz Veneroso Com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Cível. Informe o executado os dados bancários. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de f 38 em seu favor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2894 APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 1500943-51.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - ANDREIA AMARAL RODRIGUES - LUZINETE OLEGARIO DE SIQUEIRA BARBOZA - - FERNANDO ASSIS BARBOZA - Vistos. Ante o pedido ministerial de revogaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4371 Nº 0000490-33.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: JAQUELINE SILVA TOLA RIMOLDI - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4235 Nº 1002957-20.2022.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Maria de Lourdes de Brito Garcia Romeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3213 on line e pesquisa de veículos via “renajud”, JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fica facultado à exequente a renovação da execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis, bastando, para tanto, instruí-la com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3603 ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3175 indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 3463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2969 jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpr