Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 EXECTDA : Paulo Henrique Vieira Gabao VARA:1ª VARA PROCESSO :0000291-45.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SUELI DE FATIMA BELMIRO RECLAMADO : Rainha Tecidos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000292-30.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ODILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2696 eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.. - ADV: PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP) Processo 1501435-77.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LEONARDO SOUSA BARBOSA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu LEONARDO SOUSA BARBOSA à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3362 ADVOGADO : 400188/SP - Jéssica Jundi Barrueco REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 06/08/2022 PROCESSO : 1002586-67.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.E.S.P. ADVOGADO : 162282/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2756 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1051 dos autos ao exequente para manifestação em 15 dias e, na sequência, ao Ministério Público. Não efetuado o pagamento, nem apresentada justificativa no prazo legal, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ALVES SARAIVA (OAB 295890/SP), TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI (OAB 274221/SP), TELMA CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2484 eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04/2016). No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe 156 Cumprimento de Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5540 251660/SP) Processo 0002172-28.2018.8.26.0407 (processo principal 1002494-02.2016.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigações - Hilda Oliveira Viana - - Antonio Carlos Rodrigues - vista à parte autora da certidão de fls. 49 - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP) Processo 0002435-31.2016.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2312 PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), RAFAELA SIMON DE MIRANDA (OAB 31770/SC), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP) Processo 0004012-39.2019.8.26.0407 (processo principal 1000460-49.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Fixação - G.S.A. - - V.E.S.A. - N.A.A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ADEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3476 a tese apresentada pela impugnante/executada acerca da impenhorabilidade do imóvel penhorado por ser bem de família, uma vez que ela foi condenada na condição de fiadora, o que configura exceção à proteção ao bem de família aludido na Lei nº 8.009/90. Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO À PENHORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3121 de honorários advocatícios em favor do advogado da requerente (fls. 12) e do curador especial do requerido (fls. 75), nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados o Brasil Seção São Paulo. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se o p