Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONE BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 300850/SP) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CAMILA N

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não há que se falar em condenação do autor ao pagamento da 9603 NOTIFICAR AS PARTES.NADA MAIS. verba honorária sucumbencial. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juros de mora nos termos do art. 883 da CLT e Súmulas 200, 211 e Juíza do Trabalho Substituta 439 do C. TST. Quanto à correção monetária, observo que, em recente decisão, o E. STF

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 337 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ELMA DE SOUZA QUEIROZ QUAST - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP Processo Nº AIRR-0024262-77.2019.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) BIOSEV S.A. Advogado DR. LEONARD

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - ROGERIO VASCONCELOS BORGES A apresentação de pedido de sustentação oral, quando cabível, implicará no adiamento do processo da sessão virtual para a sessão de julgamento telepresencial, a ser marcada em data oportuna. Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste E. Tribunal, "Não haverá sustentação

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 255 a cobrança de não associados) e a Súmula nº 86 do TRT-4ª Região Rescisória/Honorários Advocatícios. (admitindo a cobrança de todos os membros da categoria). Os arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, A matéria urge ser uniformizada pelo Eg. TST, já que a OJ 17 da contrariando o teor da Súmula 296, I, do C. TST, pois não abrigam SDC e o

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Agravante e Agravado Advogado Advogado Agravante e Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES OU CONEXOS DE LONDRINA E REGIÃO Dr. Carlos Roberto Scalassara(OAB: 12062-A/PR) Dr. Roberto Cezar Vaz da Silva(OAB: 37186-A/PR) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Dra. Marissol Jesus Filla(OAB: 17245A/PR) Dr. Luciano Guimaraes Piazzetta(O

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Essa sua postura é totalmente indevida pois não se pode integrar ao cômputo do salário as parcelas decorrentes do descumprimento da lei. A reclamada, por mera discriminação numérica, considerou que poderia "comprar" o descumprimento da lei no que tange ao intervalo. Trata-se de um procedimento totalmente indevido, ainda mais porque o dispositivo em questão é de ordem pública. Fazend

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Essa sua postura é totalmente indevida pois não se pode integrar ao cômputo do salário as parcelas decorrentes do descumprimento da lei. A reclamada, por mera discriminação numérica, considerou que poderia "comprar" o descumprimento da lei no que tange ao intervalo. Trata-se de um procedimento totalmente indevido, ainda mais porque o dispositivo em questão é de ordem pública. Fazend