Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2534 indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do NCPC). Por fim, para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento, deverá o autor colacionar ao autos declaração de próprio punho alegando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 PROCESSO :1000297-69.2016.8.26.0441 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : P.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 04/02/2016 PROCESSO :1000302-91.2016.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Zeneide Corrêa Preto ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2490 são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ante o exposto, ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2674 Processo 1003709-08.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.L.P.R. - J.H.R.J. - Fica intimada a parte a providenciar a distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado, bem como comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2819 acumulou as duas Varas locais, além dos anexos do Juizado Especial e do Serviço de Anexo Fiscal, não tendo havido tempo hábil para prolação da sentença.Providencie a Serventia o necessário.Intimem-se.Peruíbe, 26 de janeiro de 2018 - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2660 da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irrepar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3615 apresentados pelo contador (fls. 53/57), com os quais anuíram as partes.Sendo assim, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado em 02/07/2015, Diário de Justiça Eletrônico, página 1, e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 23/10/2015, DJE, página 13, deverá o patrono da parte autora providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2819 acumulou as duas Varas locais, além dos anexos do Juizado Especial e do Serviço de Anexo Fiscal, não tendo havido tempo hábil para prolação da sentença.Providencie a Serventia o necessário.Intimem-se.Peruíbe, 26 de janeiro de 2018 - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2383 Processo 1001198-37.2016.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Tereza Cristina Abreu e Souza - Eva Nadir de Abreu - Vistos.Nomeio a autora inventariante. Aguarde-se o cumprimento da ação de registro de testamento nº 100128068.2016.Após, intime-se a Fazenda Estadual para manifestação.Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3615 apresentados pelo contador (fls. 53/57), com os quais anuíram as partes.Sendo assim, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado em 02/07/2015, Diário de Justiça Eletrônico, página 1, e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 23/10/2015, DJE, página 13, deverá o patrono da parte autora providenciar