9 resultados encontrados para 1000314-12.2016.8.26.0666 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Sustenta o ora autor que o réu havia ajuizado ação previdenciária objetivando o reconhecimento do direito à desaposentação, tendo o pedido sido acolhido em Primeira Instância; que não havendo a interposição de recurso de apelação pelo INSS e não conhecida a remessa oficial, este Tribunal manteve o determinado na r. sentença; que a r. decisão rescindenda violou os artigos 3º, inciso I, 40, 194 e 195, todos da Constituição da República de 1988, bem como o artigo 18, §2º, da L
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2007 SILVA (OAB 366782/SP) Processo 1000186-89.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaura Mendes Costa Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1714 MARGEM DIREITA - ADV: ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP), ARI BRAZ SOARES Processo 0002712-85.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Fernando Correia e Silva - Nicolas Correa e Silva - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para inquisição
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 461 Processo 0700102-40.2011.8.26.0666 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do requerido dos valores depositados às fls. 41.Após, arquivem-se definitivam
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 582 definitivamente o presente incidente. Int. - ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP) Processo 0003225-43.2018.8.26.0666 (processo principal 1001125-40.2014.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudenice Araujo Macedo - Cancele-se a distr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 694 (vide certidão p. 80). - ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP) Processo 0005424-53.2009.8.26.0666 (666.09.005424-5) - Cumprimento de sentença - João Barros dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando o trânsito em julgado dos embargos à execução contra a fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 625 na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, sob pena de ser determinado o sequestro da quantia suficiente a saldar o crédito devido. Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1879 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000314-12.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Daniel Quagliato - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução