Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1514 a autoridade impetrada a providenciar a internação da impetrante em unidade de terapia intensiva. No entanto, veio aos autos a notícia de que a impetrante faleceu (fls. 37). Assim, o que se verifica é que a presente ação perdeu seu objeto. Desta forma, de rigor a extinção do feito sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1116 contrato, tendo o autor concordado com os valores cobrados, que constam expressamente do respectivo instrumento (conf. item II. 3.1), motivo por que não há que se falar no reconhecimento de qualquer ilegalidade.Esse posicionamento guarda conformidade com a orientação já pacificada na jurisprudência do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1244 Processo 1000307-34.2016.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Oswaldo Fileno - Fernando Pereira Teodoro - Vistos. 1 - Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2 Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de março de 2015, às 10h