Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3259 advogado deverá o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. Informe o réu seu endereço eletrônico para fins de designação de audiência de mediação, caso necessário. Depreque-se a citação do réu nos ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3234 à r. Decisão de fls. 190, expedi o Alvará, conforme cópia que adiante segue (deverá a parte interessada proceder a impressão, instrução e encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP) Processo 0000746-04.2017.8.26.0443 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7465 autores a procuração devidamente assinada sob pena de cancelamento da distribuição. Ademais, a concessão dos benefícios da justiça gratuita depende de declaração de pobreza, firmada pelos próprios requerentes ou por procurador com poderes especiais bastantes. Providenciem os autores juntada de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3732 Processo 0002584-11.2019.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - HIGOR RAFAEL MORAES LEITE - Vistos. O nobre representante do Ministério Público, em sua manifestação de fl. 62, requereu a conversão da pena restritiva de direitos aplicada ao executado Higor Rafael Moraes Leite, em pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6361 DARE Código 230-6 - R$396,37) , no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição de dívida. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição de dívida. Após, cumpra-se a parte final da Sentença de fls. 120, arquivando-se. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 1000173-07.2021.8.26.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4384 Processo 1000063-76.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Nelson Fernandes da Luz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pela parte Autora foi apresentado conta de liquidação (fl. 140), sendo determinada a Intimação do Instituto-réu para, querendo, e nos próp