68 resultados encontrados para 1000317-85.2017.8.26.0292 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 REQTE : Valquíria dos Santos Augusto REQDO : Jacarei Com de Livros e Informatica Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000419-27.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odiley Aparecido Ferreira REQDO : Lucas Rodrigo Guimarães Galdeano VARA:VARA DO JUIZADO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 262 1000215-22.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000215-22.2019.8.26.0477; Assunto: A
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 773 280820/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0008613-16.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista Vistos.Os d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 773 280820/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0008613-16.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista Vistos.Os d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 782 Processo 0004565-14.2017.8.26.0292 (processo principal 1003156-83.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdenir do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.1. A Justiça Gratuita concedida no processo principal estende-se ao presente incidente. A
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 878 homologo o cálculo apresentado pelo(a) exequente a fls. 17 (R$ 1.305,89 - atualizados até 11/09/2018). Assim, providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessário
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 118 Sobre a matéria, oportuna a referência jurisprudencial: REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. Avaliação e cirurgia médica. Necessidade manifesta. Direito fundamental e de eficácia imediata. Dever comum dos entes federados. Dever público de assistência integral e individualizada à saúde, com espectro amplo, para abranger, além de forneci
TJSP 29/07/2019 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1579 Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) (Fls: 45) - Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) (Fls: 45) Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) (Fls: 477) 0611231-35.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 91 de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: JOSÉ DOMINGOS CASSIANO; Advogado: Claudio Sichieri Filho (OAB: 226910/SP); 2175264-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de I
TJSP 11/07/2019 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2283 71 - 2237260-69.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pilar do Sul - Relator Francisco Bianco - Embargte: Satoshi Iriyama (Espólio) e outros - Embargdo: Município de