Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 22 CARVALHO, CARLOS ALBERTO MOREALE e JULIANA MANGILI CANO MOREALE houve a demonstração de que, conforme fls. 603 e seguintes, a área de nascente e respectivo curso d’água estão protegidos por uma distância mínima de 50 metros. Para a realização do acordo não há oposição do Ministério Público, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 21 em folha bem como para abertura de conta para depósito dos alimentos. Defiro a guarda provisória do menor à autora. Expedido os mandados e documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. ADV: ROBSON RAMOS Processo 1000315-94.2014.8.26.0236 - Procedi