Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4184 os honorários advocatícios, incabíveis em sede de primeiro grau, conforme previsto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP) Processo 0000627-15.2021.8.26.0698 (processo principal 1000469-40.2021.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Acidente de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4031 Processo 1500027-80.2022.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEITON RAFAEL BALBINO DA CONCEIÇÃO - - EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - LUCAS CARDOSO RIBEIRO e outro - Em que pese o requerimento formulado, o pedido de redesignação, por motivo de viagem (fl. 518/519) não comporta ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4151 e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rodrigo Henrique do Nascimento - Ciência às partes da r. Decisão de fl. 184, que determinou e penhora eletrônica de bens, e do bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s), no valor de R$209,90, para manifestação no prazo legal, incumbindo ao executado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3855 RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000412-73.2020.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - EDILEUZA ANDRADE DA SILVA - ARY FERNANDES RIBAS - Assim, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o réu no pagamento de R$5.205,00 (cinco mil duzentos e cinco reais),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3661 resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. c.c. o parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei 9.099/95 . Declaro insubsistente a penhora realizada a fls. 34/36, devendo o executado informar os dados bancários necessários para expedição do mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3200 FROIS (OAB 440843/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/ SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP) Processo 1000235-58.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Pestillo - Senffnet Ltda e outros - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4177 II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP) Processo 1000093-20.2022.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3676 RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0000335-93.2022.8.26.0698 (processo principal 1000988-15.2021.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Auto Pecas do Luizinho Ltda - Fls. 38: informe a exequente os dados para expedição do MLE em seu favor, para levantamento dos valores penhorad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8618 - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius Samuel Pinelli Di Madeu - Vistos. Diante da inércia certificada a fls. 17, homologo o valor apresentado pelo credor. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a distribuição de incidente de requisição de pagamento. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3520 Ltda Epp - Vistos. Considerando-se a atual situação mundial (Pandemia da Covid-19), sem olvidar dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a celeridade e economia processuais, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação, relegando-se, se for o caso, um novo juízo