Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 986 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 083/2017 - Itariri AUTOR : J.P. EXECTDO : J.C.F.A. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000332-34.2022.8.26.0280 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 083/2011 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carmo de Oliveira Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000333-19.2022.8.26.0280 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 677 encaixa nas hipóteses do dispositivo. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 310, II e 312, do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, em desfavor de THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES. Expeçase mandado de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 228 OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA - EFEITOS INFRINGENTES - INADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO MANTIDO. - Advs: Antonio Renato do Carmo (OAB: 143469/SP) - Rafael Gustavo Rodrigues (OAB: 365808/SP) - Edmon Soares Santos (OAB: 248724/SP) Nº 0100022-20.2021.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 428 de Itanhaém - Recorrido: Miguel José de Santana - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. IPTU. LANÇAMENTOS FEITOS COM BASE EM ÁREA MAIOR DO QUE A DE FATO EXISTENTE. RECONHECIMENTO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 564 Processo 1000297-28.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcello Camacho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) vencedor(a), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 562 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 21/09/2021 PROCESSO : 1503436-91.2021.8.26.0280 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2223471/2021 - Itariri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO JOSE LEMOS JUNIOR VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1503437-76.2021.8.26.0280 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 332 PARÁGRAFOS DO CPC/2015. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Daniel Donegá Antunes (OAB: 383488/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) Nº 1000132-86.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 708 Processo 0000182-24.2020.8.26.0280 (processo principal 0000860-73.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Pagamento - Eliane Bonifácio - Vistos. Fls. 89/92: ante a juntada do formulário, autorizo a parte exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls.92) Expeça-se o MLE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 584 Estado de São Paulo, insistem em praticar novos delitos, incentivando e potencializando ainda mais a desordem social, já iminente no seio da sociedade. Não faz sentido que todos os membros da sociedade permaneçam enclausurados em suas residências, atendendo aos apelos das autoridades de nosso país, visand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 870 PROCESSO : 1501540-76.2022.8.26.0280 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2339501/2022 - Itariri AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS FELIX DE LIMA TEIXEIRA ADVOGADO : 370564/SP - João Carlos de Luca Júnior VARA: VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍ