7 resultados encontrados para 1000320-15.2016.8.26.0441 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2006 RECLAMANTE : Alzirina de Oliveira Rezende REQDO : Prefeitura Municipal de Peruíbe VARA:1ª VARA PROCESSO :1000315-90.2016.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ginalva da Silva ADVOGADO : 254392/SP - Raquel Silveira Alves da Rocha REQDO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2371 Processo 3003219-54.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.F. - - M.A.F. - - A.A.F. - S.A.A.F. - - M.E.L.A. - R.C.F. - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP), PAULO EDUARDO PEREIRA RO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2202 AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP) Processo 0505315-75.2009.8.26.0441 (441.01.2009.505315) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Guarau Atlantic Forest Emp e Participacoes Ltda - Vistos, Ante o teor da petição retro, JULGO EXTINTA a e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2210 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, emende a peça exordial, indicando quem são os demais proprietários do imóvel, incluindo-os no pólo passivo, se o caso, bem assim trazendo aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel, tudo sob pena de indefer
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2520 Processo 1000009-24.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Wallaccy Costa Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Peruíbe (CMDCA) - Vistos.Fls. 112/127: mantenho a decisão agravada por seus própr
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2350 que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Ademais, é certo que os Tribunais vinham entendendo que a concessão de assistência judici�