Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4428 BEM FUNDAMENTARAM A REVOGAÇÃO TÁCITA DO ART. 136 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, DIANTE DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF E DO ART. 137 DO REFERIDO ESTATUTO. 6. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO SE SUSTENTA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO A Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4708 Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Sandro Luiz Palmeiras Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 114 - 1000301-67.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Preside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5320 e Nilton Cesar Soares, representada/s por Cristiane Oliveira Garcia Bosso , 172086/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente, principalmente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.84. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4487 Franzini Tanamati - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Recorrido: Mileny Affonso de Andrade - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) 91 - 1000246-25.2022.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4963 gozo de licença maternidade, e para fiel cumprimento dos princípios que regem os Juizados Especiais, proceda a z. serventia a redistribuição do feito observando-se a prevenção à turma recursal. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Advs: Naiara Farias Gois (OAB: 304768/SP) - Sebastião Pero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5566 PELA RECORRENTE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 13.954/2019, PERMANECE HÍGIDA ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023, INDICANDO O DESACERTO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECEBO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHER O AGRAVO INTERNO APRESENTADO PELA FESP (SPPREV) E, P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4783 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9479 processo deverá ser reexaminado pelo órgão que proferiu, nos termos do art. 1030, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000301-67.2022.8.26.0483 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4286 audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos