Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3991 há como desconsiderá-las de imediato. Isto é, o autor negou a existência de relação jurídica, e não sendo possível dele exigir que faça prova de fato negativo, deve-se proteger o direito que se mostra plausível neste juízo de cognição sumária. Diante disso, e em virtude da evidente dificuldade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4489 na presunção de desinteresse e a falta de especificidade e justificativa das provas a serem produzidas, acarretará o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/ SP) Processo 1000321-29.2021.8.26.0698 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3089 Processo 0000502-18.2019.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0480 18 011390-8 - Juizado Especial Cíve/ Crime de Patos de Minas/MG) - WILSON LUIZ DE ALMEIDA - Devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias, atentando-se para o Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3294 impressão. - ADV: MAYARA SENA E SILVA COELHO (OAB 392100/SP) Processo 0000636-16.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Arilton Roberto de Souza - Fls. 276: por ora, expeça-se precatória à Comarca de Garça/SP, onde o réu encontra-se preso, para intimá-lo a cumprir a pena res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4028 227348/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 1000261-56.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano de Jesus Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3253 correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 5. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4157 endereço da parte requerida, após recolhidas as custas, expeça-se o respectivo mandado. Intimem-se. - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP) Processo 1001013-28.2021.8.26.0698 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Massa Falida de Bertolo Agroindustrial Ltda - Vistos. Manifestem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3154 do Luizinho Ltda - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 416,37 (quatrocentos e dezesseis reais, trinta e sete centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela TPTJ a partir da propositura da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3356 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Cód. 230-6), sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Cód. 110-4), somente quando houver mídia digital (depoimentos gravados) a ser enviada, no valor de R$43,00, tendo em vista tratar-se de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3374 de Oliveira - Vistos. 1- Considerando que persiste o isolamento social imposto para contenção da disseminação da COVID-19, e tendo em vista a edição do Provimento CSM nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGA