Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 12/02/2016 PROCESSO :1000314-22.2016.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social Inss ADVOGADO : 131656/SP - Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin EMBARGDO : Ronaldo de Souza ADVOGADO : 1337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2061 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2016 Processo 0000428-51.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000428) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adriano Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1892 Processo 0000139-50.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000139) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Alves Carvalho - Intime-se o defensor para que apresente, no prazo legal, defesa prévia. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 0004074-98.2013.8.26.0404 (040.42.0130.00407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1829 Processo 0002044-22.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.A.M. - Por ora, julgo desnecessária expedição de ofício à Autoridade Policial Militar local a fim de inquiri-la sobre os endereços das testemunhas insertas no bafômetro, pois, os policiais militares respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2227 dias-multa, respectivamente, com fulcro no artigo 171, caput, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal. O valor do dia-multa é fixado no mínimo de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, diante da inexistência de elementos que permitam sua fixação em patamar superior.As cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2345 Cível/Crime de Tupaciguara/MG) - Cristiane Kelly da Silva Martins - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado.Após o cumprimento, deverá a serventia efetuar a devolução da presente precatória via e-mail institucional, devendo, para tanto, encaminhar ao Juízo Deprecante as peças prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2431 do código de barras.Assim, conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, acolho os embargos apenas para afastar a omissão, mantendo, entretanto, o dispositivo da sentença atacada.Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/ SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1910 FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0001414-29.2016.8.26.0404 (processo principal 0001647-60.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Zilda de Lima Moura Buschin - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2207 de Drogas - M.P.F. - Vistos.1. Não foram argüidas questões preliminares em defesa preliminar de fls. 112/114. Os argumentos expostos, negativa quanto a prática do crime imputado que envolve a desclassificação, envolvem mérito da pretensão a demandar dilação probatória.2. Não é caso de rejeição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2183 a recolher 5 Ufesps); e mais 4% também sobre o valor da condenação, observado o mínimo acima.Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 69 em favor do autor, representado por seu ad