Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1587 SANTOS; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000312-38.2022.8.26.0664; Exoneração; Apelante: A. A. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Cristina Teixeira Ares (OAB: 276408/SP); Advogado: Antonio Valdecy Souza Araujo (OAB: 334461/SP); Apelado: A. O. de L.; Advogado: Artur Ramalho de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 146 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1515 para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Team

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2175 inciso III, da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, mediante o recolhimento do preparo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2480 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP ? SEÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 0004038-62.2014.8.26.0326 - PROCESSO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ? Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - 2º vol. Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2169 (CPP, art. 28-A, § 10), além de poder ser usado pelo Ministério Público como justificativa (CPP, art. 28-A, § 11) para o não oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95, art. 89). 5. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE MELO ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2033 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2022 Processo 0000004-42.2022.8.26.0333/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alves de Araújo - Aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1933 não cabe no mandamus ao menos até a fase de sentença o pagamento de honorários advocatícios (Lei nº 12.016/2009, art. 25). P.R.I. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1500100-17.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIANO GOMES PEREIRA Vistos. I.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1701 pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0000592-49.2022.8.26.0333 (processo principal 0000483-79.2015.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CELSO DON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2449 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP) - Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1000322-42.2021.8.26.0