Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO Trust) VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2559 mantendo-se, no mais, a decisão tal qual lançada. Intime-se a agravada para apresentação de contraminuta, dispensadas as informações do juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/ SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) Nº 0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2541 DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 2216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2154 presente caso dos horários periciais no valor de R$ 1.080,00, corrigidos desde o seu desembolso, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9099/95, uma vez que a parte executada, teve negado provimento o seu Recurso Inominado.)”. Ademais, persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: MARCELO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2668 da Constituição Federal, não possui efeito retroativo. Atinge apenas os títulos executivos cujo trânsito em julgado tenha ocorrido em momento posterior ao início de sua vigência. Precedentes. II Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 629743 AgR, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2792 serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3178 SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0009546-98.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009546) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - Massa Falida e outros - Vistos. 1 Diante da manifestação da Exeque