Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3618 Alimentos - P.H.S.P. - - M.E.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença - alimentos ajuizada por Pedro H. da S. de P. e Outra em face de Aluísio P. de P., pelo rito previsto no art. 528 do CPC que possibilita a decretação de prisão civil, no caso de não pagamento voluntário e inescusável do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3759 da implantação do benefício, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. 3. Consigno, por fim, que, o cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3990 do início do pagamento do benefício concedido, alegando que houve prévio requerimento administrativo, bem como, no curso da ação, seus filhos completaram a maioridade previdenciária, fazendo, portanto, jus ao pagamento do benefício desde a data da cessação do benefício do último dependente habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3951 MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 1000105-93.2022.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.B.C. - - M.B.C. - Vistos. 1. Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Requer o(a) autor(a), em s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3089 presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Pela análise dos documentos juntados aos autos, em especial o termo de entrega e responsabilidade feito pelo Conselho Tutelar de Piraju (fls. 19), entende-se presente a probabilidad