Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 01/02/2022 PROCESSO : 1000324-97.2022.8.26.0358 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.U.N. ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000325-82.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2618 face à ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, prejudicado o exame do mérito.). Aguarde-se o trânsito em julgado e comunique-se o IIRGD. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado no valor de 30% da Tabela PGE/OAB. Dê-se ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1564 FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Expedido mandado de Busca e Apreensão e Citação. Fica a parte autora ciente de que os Oficiais de Justiça desta Comarca não entram em contato com a parte, ainda que seja por ligação a cobrar, devendo o(a) requerente entrar em contato com o Oficial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2057 Marteli - - João Delmaschi Neto - - Janete Alves Ramos Delmaschi - Carlos Alberto dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração retro como pedido de reconsideração. Assiste razãoaos autores, uma vez que foi concedido o benefício parcial da assistência judiciária, ficando estes dispensados do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2745 nos termos do artigo 139, IV, do CPC, tem aplicação excepcional e subsidiária diante da limitação imposta pelo princípio da responsabilidade patrimonial estampado no artigo 789 do CPC. Ademais, o autor deixou de demonstrar a má fé do executado ou a possibilidade de ter havido ocultação de seu patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2221 SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000095-74.2021.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Xavier Rodrigues - Severina Antonia Xavier Rodrigues - - André Xavier Rodrigues - - Michel Amereles Rodrigues - - Daniele Ame