11 resultados encontrados para 1000325-84.2022.8.26.0228 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 PROCESSO : 1501423-49.2022.8.26.0001 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024334/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.R. VARA: VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1501424-34.2022.8.26.0001 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024327/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.S.T. VARA: VARA REG.N
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 340 (OAB: 210737/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1509926-28.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; A�
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2390 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026029-90.2010.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
TJSP 03/06/2022 - Pág. 2725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2725 Nº 0056251-81.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por maioria de votos deram parcial provi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3186 o pagamento da Multa, expeça-se certidão da sentença (art. 480-A das NSCGJ), de acordo como os modelos disponibilizados pelo Comunicado CG 633/2020 e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para providências necessárias, comprovando-se oportunamente nos autos. Cumpra-se. - ADV: TATIELE ALMEIDA OLIVEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1738 VITOR DE SOUZA VIEIRA - - MATEUS SIMÕES GUERRA e outros - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos autos juntamente com a De
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3370 - Vistos. Fls. 162: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP) Processo 0003543-18.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.A. -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2512 pela Câmara Especial, a remoção do Juiz que presidiu a audiência e encerrou a instrução processual criminal acarreta sua desvinculação do feito, em decorrência da aplicação analógica das hipóteses elencadas no artigo 132 do Código de Processo Civil à regra do artigo 399, §2º, do Código de Processo Penal.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2485 GABINETE o encaminhamento do link da nova audiência - ADV: LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP) Processo 0047278-43.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.O.A.N.S. - Vistos. 1. A denúncia é formalmente apta, permitindo o exercício da ampla defesa. Fls. 191/199: Presentes os pressupostos p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2570 por infração ao art. 129, § 9º, do Código Penal porque no dia, hora e local indicados na denúncia ofendeu a integridade corporal de sua companheira Lenir. A denúncia foi recebida. O acusado apresentou defesa escrita e, não sendo o caso de absolvição sumária, o recebimento da denúncia foi ratificado. Em audiên