Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 98941/SP - Galileu Marinho das Chagas REQDO : Construpac Construções e Empreendimentos Ltda. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000326-45.2018.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Antonieta Rodrigues Cardoso ADVOGADO : 137705/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1934 caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação. Caso haja proposta de acordo e esta seja aceita pela parte autora, tornem os autos autos conclusos para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1610 INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1670 que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Com efeito, não se pode presumir a insuficiência de condições econômicas ante o demonstrativo de pagamento juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1673 e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000328-15.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Creus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2193 compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, artigo 455, § 2º). A intimação da testemunha somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas nos incisos do § 4º, do artigo 455, do CPC, devendo-se, neste caso, consignar que intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1692 RELAÇÃO Nº 0283/2019 Processo 1500016-50.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Frimart Frigorifico Martinopolis Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2025 DiligenciaOficiaisJustica; ( ) da taxa de mandato judicial (procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial ( ) das custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1646 com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2177 dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Certifiquese nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo