Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 EXECTDO : Fernando Martil VARA:2ª VARA PROCESSO :1000324-74.2016.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL ADVOGADO : 310743/SP - Odacio Munhoz Barbosa Junior EXECTDO : Francisco Peres VARA:1ª VARA PROCESSO :1000325-59.2016.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1646 AUTOR DO FATO : M.A.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001449-94.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 736/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.W.F.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1742 1000114-33.2015.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado - Potirendaba - Relator André Luis Adoni - Recorrente: Evanilda Ferreira Pincelli - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2217 RELAÇÃO Nº 0368/2016 Processo 0000809-33.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000809) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donaldo Luis Paiola - Spprev São Paulo Previdência - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2273 Processo 1002613-77.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Creusa de Brito Miola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 252/255, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Oficie-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1946 de fls. 200, concedo à parte ré o prazo improrrogável de 30 (trinta) dia para o cumprimento do ofício requisitório expedido nos autos, sob pena de bloqueio da verba pública, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09.Realizado o depósito, abra-se vista ao credor para manifestação.Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2181 Sergio Prudencio - Vistos.Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública).Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1959 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2016 Processo 0001926-20.2016.8.26.0369 (processo principal 0001973-62.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Eulina Cavalcanti Pereira - SPPREV São Paulo Previdência - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1766 da Contestação e documentos de páginas 46/55. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 1000295-24.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Elisa Pestile Santos - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1850 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) - Raphael Cardozo Gonçalves (OAB: 328285/SP) -