Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 572 PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança para: 1) DETERMINAR a inclusão da parte fixa do Prêmio de Incentivo (50% previstos no artigo 3º, inciso I do Decreto nº 41.794/94, com redação dada pelo Decreto nº 42.955/98) no cálculo do 13º Salário, bem como no acréscimo do quinquênio e sexta parte per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 49 de O. S. S.; Advogada: Maiane Vales Silva (OAB: 350485/SP); Agravado: R. L. S. de O. (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Camila Gabriely Silva de Oliveira; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP) 2179787-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 477 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179786-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1080 Processo 0000117-08.2022.8.26.0523 (processo principal 0002980-15.2014.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Fixação - S.V.G.S. - M.S.N. - Vistos. Fls. 102/103: intime-se o executado, por mandado, no endereço em que realizada a citação (fls. 43), para que pague o valor discriminado a fls. 103, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 712 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 Processo 0000094-33.2020.8.26.0523/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Maiara de Melo Paulino - Vistos. Aguarde-se o levantamento determinado no cumprimento de sentença. - ADV: MAIARA DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 538 Processo 1000332-64.2022.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Marca - D.N.C.A.E. - - D.S.C.A.E. - - H.P.C. K.C.S.S.M. - - I.A.P.E.M. e outro - Certidão retro: proceda a parte autora “urgente” o recolhimento das custa do Sr Oficial de Justiça, viabilizando a citação/intimação do requerido Dougla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 546 menor. Assim, ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Expeçase mandado para averbação do assento de nascimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 770 pedido de desistência formulado pela exequente, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas de distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 430 advogados dos requeridos, o endereço de e-mail ou whatsapp para encaminhamento do link de convite da sessão virtual. Caso o instrumento de outorga de mandato confira poderes para transigir, poderá ser dispensada a participação do outorgante na sessão virtual, desde que haja sua concordância. O prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 525 conhecimento e ao juízo da execução da pena corporal para anotação, bem como ao IIRGD [email protected] e ao TRE - [email protected], inclusive dando baixa na parte, lançando movimentação de arquivamento definitivo (61615), nos presentes autos. E nada mais havendo, arquive-se. Ciên