Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2671 OAB 157.416/SP. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2017 Processo 0000014-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2321 HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP) Processo 0000275-40.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Souza de Oliveira - Vistas dos autos ao defensor do réu para:Cientificá-lo do Acórdão já transitado em julgado e juntado às fls.283/320 dos presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2188 o efeito preventivo de outros crimes.Diante do exposto, dando cumprimento à Egrégia Ordem, retifico o édito condenatório anterior de modo a estabelecer a condenação em 04 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 483 dias-multa em regime SEMIABERTO, sendo inaplicável substituição da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2229 ÁVILA - Trata-se de execução criminal processada em desfavor do Reeducando Felipe Cambréa Ávila. Não obstante intimado pessoalmente para iniciar a excussão, quedou silente, recaindo, por noutra vertente, na prática de novo crime. Antes mesmo deste juízo decidir acerca do pedido de conversão de pena for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2297 fls. 179, sob pena de preclusão. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 0003246-97.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Henrique da Silva Gonçalves - Intime-se a defensora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2334 Serventia a requisição das certidões detalhadas do processos listados em fls. 76/78 e 79/80 que não constem detalhados seus históricos de partes. (ii) Fls. 113/115. . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com prazo de 15 (quinze) dias artigo 5º da Lei nº 9.296/1996 - , contados da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2665 Processo 0004526-50.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Mário dos Santos Sguerri - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa penal imposta ao Réu (11 (onze) dias-multa = R$ 283,78 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1946 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB 381473/SP) Processo 1000183-13.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair dos Santos Ribeiro Junior Eireli-ME - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2775 requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013.Deverá o réu ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2441 RELAÇÃO Nº 0932/2018 Processo 0002358-31.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Geslei Fernando Belato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move em face de GESLEI FERNANDO BELATO, qualificado nos autos, para condená-lo