Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 EXECTDO : Banco do Brasil VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000330-73.2016.8.26.0695 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jair de Moraes ADVOGADO : 50535/SP - Sueli Pinheiro EXECTDO : Banco do Brasil VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000392-33.2016.8.26.0695 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SIDNEY FRASSEI ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 69 : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015071-71.2015.8.26.0625; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: NILO DE CAMPOS COELHO; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Felipe dos Santos Vel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2220 dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado, de sorte que os créditos tributários de ISS do exercício de 2002, poderiam ter sido constituídos dentro do lapso compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2008, tendo o lançamento dos créditos sido efetuados em 2007.A prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2220 dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado, de sorte que os créditos tributários de ISS do exercício de 2002, poderiam ter sido constituídos dentro do lapso compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2008, tendo o lançamento dos créditos sido efetuados em 2007.A prescrição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 93 2193543-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1027171-62.2014.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2220 dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado, de sorte que os créditos tributários de ISS do exercício de 2002, poderiam ter sido constituídos dentro do lapso compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2008, tendo o lançamento dos créditos sido efetuados em 2007.A prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2876 SP) Processo 1500486-21.2021.8.26.0374 - Inquérito Policial - Furto - P.H.A.P.P. - Recebo a denúncia, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2187 Processo 0001098-45.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000671-65.2017.8.26.0695) (processo principal 100067165.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juliana Aparecida Prado - Normando Soares Peçanha Junior - Fls. 27/41: À impugnada/exequente para manifestação no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 540 2193561-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; HERALDO DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; 1009056-17.2018.8.26.0032; Nota Promissória; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4162 procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado interesse de não particip