Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 PROCESSO :1000336-94.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Guimarães Moreira ADVOGADO : 119416/SP - Genaro Paschoini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000337-79.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 722 Baptista dos Santos - Recorrente: Oi S/A - Recorrido: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) 71 - 1000225-73.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 754 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e a parte requerida, no que tange à incidência de ICMS sobre as tarifas TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 699 Processo 1000271-02.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Danilo Ennes Morgato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pelo(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 820 - - Giovane José Delalíbera - - Roberto Lubianchi - - Aldinei Pereira da Silva - - Giuliano Tavares - - Jose Eduardo Sostena - Rogério Cordeiro Lopes - - Wanderlei Aparecido Botelho - - Rosimeire Pastore - - Gilberto José Amaral da Silva - - Celso Gomes da Silva - - Valmir Francisco da Silva - - Orlando Silva J