Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1298 decadência, eis que não procede nos autos.Dou o feito por saneado.No mérito, o requerido refutou os fatos postos na inicial. Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão da almejada aposentadoria.Defiro a produção das provas oral, documental e pericial. Realize-se, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1608 Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 1000241-64.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1264 ARTEIRO (OAB 252374/SP) Processo 1500183-98.2021.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS ALVES GARBIN - Vistos. Intimem-se pessoalmente o réu Diego acerca da r. sentença condenatória, conforme mandado de fls. 236, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1173 resolveu o mérito tanto da ação monitória, proposta quanto dos embargos ajuizados contra o referido pleito.Sendo assim, recebo os embargos de declaração e procedo a complementação da sentença apenas para indeferir o benefício da justiça gratuita.Considerando que o feito foi distribuído por depend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2325 PEDROSO - “Ciência ao(à) Dr(a). Dreicy Cavalcanti de Moraes OAB 453521/SP, de que foi indicado(a) como Defensor(a) ao(a) Réu(é) EMANUELLI VASSÃO PEDROSO, conforme Ofício de Indicação Convênio OAB/Defensoria/SP de fls. 127, devendo o(a) mesmo(a) apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1116 César Dias como inventariante. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1001663-72.2021.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C.A. - Vistos, Defiro ao requerente, face ao documento de fls. 07, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1538 Processo 1000089-74.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Franco Rodrigues - Em cumprimento à determinação retro, designei sessão de conciliação virtual através do aplicativo Microsoft TEAMS para o dia 08/06/2022 às 15:45h, sendo certo que posteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1344 cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2080 que o perito esteja no ato. Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, devendo observar o oficial eventual necessidade de reforço policial para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS (OAB 184517/SP) Processo 1000329

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3337 Processo 0000209-71.2021.8.26.0312 (processo principal 0001351-23.2015.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA LOPES - A parte exequente, iniciando o procedimento de cumprimento da decisão judicial, apresentou os cálculos de liquidação, alegando ser credora da