Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2456 KELLE (OAB 378848/SP), LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP) Processo 0003455-95.2018.8.26.0404 (processo principal 0001675-72.2008.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anadir Aparecida Maldonado - Antônio Darci Maldonado - - Inês Pereira Pimenta Maldonado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2026 pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no prévio requerimento na via administrativa perante o INSS; 3. No caso, o autor apresentou pedido na via administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2410 Paulo - Com e Inds Brasileiras Coinbra Sa - Fls. 72: Aguarde-se julgamento da ação de Anulação de Débito Fiscal n. 000392939.2012.8.26.0404, em curso na Primeira Vara Cumulativa desta comarca; remetido à Superior Instância; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Após, proceda a Serventia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2720 do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão inutilizadas. 4. Tratando-se de carta precatória recebida via malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 - DJE 12/09/2016 - página 19 (‘O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2357 a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.3- Expeçam-se guias, conforme requerido as fls. 146, autorizando o levantamento do depósito judicial de fls. 144.4- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Guias disponíveis.) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2246 IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. BOA-FÉ DO SEGURADO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. I - É entendimento assente neste Superior Tribunal de que os valores percebidos a título de benefício previdenciário, em razão de erro da administração e sem má-fé do segurado, não são passíveis de repeti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2456 KELLE (OAB 378848/SP), LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP) Processo 0003455-95.2018.8.26.0404 (processo principal 0001675-72.2008.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anadir Aparecida Maldonado - Antônio Darci Maldonado - - Inês Pereira Pimenta Maldonado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4039 40100/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP) Processo 0002662-93.2017.8.26.0404 (processo principal 0004032-83.2012.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene de Oliveira - Município de Orlândia - Providencie a advogada do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2357 a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.3- Expeçam-se guias, conforme requerido as fls. 146, autorizando o levantamento do depósito judicial de fls. 144.4- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Guias disponíveis.) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2328 Proceda a Serventia conforme determinado o item 4 da decisão de fls. 115. (REALIZADA A PENHORA E ARISP DO IMÓVEL, (FLS. 123/128) INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR