Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3695 taxa judiciária inicial, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado (valor atribuído à causa: R$ 27.059,57). Se inerte, expeçase certidão para a Procuradoria do Estado. Regularizados, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), JORGE LUIZ R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2939 - Ante a presunção de quitação da obrigação, tanto que, instado a manifestar-se o credor, manteve-se silente (fls. 26), pelo pagamento, declaro extinto o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico, em prol do credor. Para tanto, ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3034 intermédio de seu Ministério da Educação (MEC) - editou o Decreto 5.622, em 19 de dezembro de 2005, o qual regulamentou as condições de credenciamento, dos cursos de educação à distância, cuja fiscalização fica a cargo da recém- criada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3088 o encerramento da instrução, o que, no silêncio será presumido. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se a perita do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP), REN