Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3079 S A - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 1000251-56.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Neusa Maria dos Santos - Fátima Cristina Custodio M - Arbitro honorários advocatícios em 100% da Tabela. Expeça-se certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2883 havido entre as partes restou suficientemente comprovado pelos documentos que instruíram a petição inicial, tanto que autora e o falecido tiveram uma filha em comum. (fls. 07)Ademais, foram apresentadas fotos demonstrando a união estável da autora com o falecido (fls. 14/17), além de declarações prestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3115 ficta, o Código de Processo Civil exige que àquele seja dado curador especial (artigo 9º, II), a quem não se aplica o ônus da impugnação especifica (artigo 302, parágrafo único, do mesmo diploma processual). 2. Ademais, a verificação da ausência de prejuízo pela falta de nomeação de curador es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3107 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3491 Processo 0000225-70.2019.8.26.0449 (processo principal 1000459-06.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Revisão - H.C.D.N. - Vistos. 1) Promova a z. serventia a regularização do cadastro de parte, inclusive do seu defensor (fls. 04/11) diante da comprova impossibilidade de alteração pelo interessado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2883 havido entre as partes restou suficientemente comprovado pelos documentos que instruíram a petição inicial, tanto que autora e o falecido tiveram uma filha em comum. (fls. 07)Ademais, foram apresentadas fotos demonstrando a união estável da autora com o falecido (fls. 14/17), além de declarações prestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2760 feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000198-07.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Alimentos - C.C.R.M. - C.B.M.J. - Ficam cientes as partes do A.R. juntado à fl. 68, bem como de que o feito está sendo remetido ao arquivo. - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3424 CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1000297-40.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.I. - Vistos. 1) No prazo de 15 dias traga a autora cópia do verso da certidão de óbito (fl. 25). 2) Sem prejuízo, corrija o polo passivo e ativo, inclusive no cadastro de parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2967 serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos que passo a fixar: a) (im)possibilidade do gen