8 resultados encontrados para 1000339-55.2022.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO C
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1123 R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs: R$ 31.970,00, Acima de R$ 5.000.000,000: 3.000 UFESPs: R$ 95.910,00 (Recolhimento na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP Código 230-6), ou peticionar no sentido de parcelamento ou diferimento do recolhimento até antes da homologação da partilha,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1315 E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu acórdão negando provimento ao recurso, decisão que transitou em julgado. É a síntese do necessário. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 156, inciso X do Código Tributário Nacional, c.c. artigo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2126 situação permanente do jurisdicionado que não detém patrimônio, renda ou crédito de forma que não lhe é possível sequer se programar para angariar fundos e se organizar para arcar com despesas provenientes da demanda em busca do direito material tutelado. A jurisprudência tem se consolidado no senti
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1699 Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Em consonância ao Provimento CG n.º 16/2022, fica a parte (requerido) INTIMADA, através de seu Patrono, para, no prazo de 11 meses, providenciar a retirada no Cartório da 2ª Vara Cível deste Fórum e Comarca de Jales/SP, dos (documentos, petições,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1089 Processo 1000339-55.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes o
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 973 posto que há pesquisa conclusiva realizada pela USP no sentido de que 40% dos brasileiros não declaram seus rendimentos ao FISCO, de modo que não se pode concluir pela insuficiência de recursos para pagamento de custas processuais a ausência de declaração de renda. A parte autora deverá comprovar a in