Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1331 TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1000238-20.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Almeida Nantes - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido revisional e assim, DECLARO que o débito devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1142 correio ou por mandado, para impugnar, querendo. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 523). Anoto que a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (art. 917, § 1º). Decorrido in albis o prazo para impugnação, vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1206 Processo 1004130-68.2019.8.26.0319 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Celina Pascualinotto dos Santos Me - Jose Ulysses dos Santos - Vistos. Defiro o pedido do doutor José Ulysses dos Santos, nobre administrador judicial e determino sejam expedidos os seguintes oficios: I ao C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1485 Cumprimento de Sentença de Oswaldo Estrella e Constância Madalena Pereira Estrella (Processo: 0001867-71.2005.8.26.0319). Este juízo convocou a senhora Hosana Cordeiro Rolim para efetivar o levantamento da sua quota-parte no 2º e último rateio da liquidação do ativo da Massa Insolvente (fl. 45). A credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1475 e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (fls. 98-99). Declaro suspensa a execução, durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (CPC, art. 922). Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (§ único).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1589 que complemente o laudo pericial se manifestando acerca dos pontos indagados pelos requerentes às fls. 836/839, bem como responda de forma clara e objetiva aos quesitos complementares de números 6.1 a 7 (fls. 838/839). Prazo: 30 (trinta) dias. Com a apresentação do laudo pericial complementar, manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1523 não é permitida quando os valores da condenação ou da causa, ou o proveito econômico da demanda, forem elevados. É obrigatória, nesses casos, a observância dos percentuais previstos nos parágrafos 2º ou 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) a depender da presença da Fazenda Pública na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1585 celebrado em 04/08/2022 no valor de R$13.461,77 a ser quitado em 47 parcelas de R$559,26. Esta ação, por sua vez, tem por objeto o contrato 467102641 celebrado em 08/02/2022 no valor de R$7.512,54 a ser quitado em 24 parcelas de R$776,91. Portanto, a fim de evitar distorções no sistema de igualdades e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1421 RELAÇÃO Nº 0680/2021 Processo 0000342-29.2020.8.26.0319 (apensado ao processo 1000798-25.2021.8.26.0319) (processo principal 100468204.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Medolago de Oliveira - Elis Martins de Oliveira - Vista dos autos ao exequente: Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1388 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Requisite-se à Diretoria Municipal de Saúde transporte e equipe de enfermagem para contenção do requerido. Autorizo reforço policial,