Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 356 manifestação da advogada constituída para defender os interesses da parte executada, após a juntada das respectivas custas, intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), pessoalmente, a indicar(em), no prazo de quinze dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, suficientes à satisfação do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 234 S.A. - Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. EXPEÇA-SE FOLHA DE ROSTO, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 369 decorrentes do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação governamental. Nesse sentido, em situações análogas, já decidiu o E. Tribunal de Justiça: Apelação Cível - Mandado de segurança - Pretensão de obstar ordem de demolição do imóvel da Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 353 Aparecida Pires - Conforme já assinalado às fls. 105 e 112, além de não encontrar-se devidamente instruído, o presente feito já foi definitivamente extinto, por força de sentença transitada em julgado (v.: fls. 62/65), de modo que não há como dar-lhe prosseguimento. Assim, tornem estes autos ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 366 relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar” (grifei). O melhor entendimento jurisprudencial a respeito do tema, por sua vez, assevera que “a disciplina geral promovida pelo Código Civil acerca do regime sucessório dos companheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 603 SP) - Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP) - Ariana Cristina Esteves Brandão - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2205621-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 325 Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos desta cidade de Itanhaém/SP, verifica-se a presença dos requisitos legais, não se achando, destarte, vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, impondo-se o seu registro, arquivamento e cumprimento.” Leia-se: “Da análise do testamen