Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQTE : G.P.S. ADVOGADO : 368787/SP - William Oliveira Matos REQDA : M.C.P.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000338-79.2018.8.26.0695 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.H.S. ADVOGADO : 221134/SP - Alexandre dos Prazeres Maria REQDO : J.N.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000339-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1828 7 - 0008114-85.2017.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de Almeida - Recorrente: Luis Freitas da Silva - Recorrido: Edicarlos Vicente Fonseca - Advogado: Anderson Santos Fernandes da Cruz (OAB: 294003/SP) - Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1828 7 - 0008114-85.2017.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de Almeida - Recorrente: Luis Freitas da Silva - Recorrido: Edicarlos Vicente Fonseca - Advogado: Anderson Santos Fernandes da Cruz (OAB: 294003/SP) - Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1828 7 - 0008114-85.2017.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de Almeida - Recorrente: Luis Freitas da Silva - Recorrido: Edicarlos Vicente Fonseca - Advogado: Anderson Santos Fernandes da Cruz (OAB: 294003/SP) - Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1500 de Almeida - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Josely Soldera - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1838 RELAÇÃO Nº 0339/2019 Processo 0002173-06.2014.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.N. - Vistos. Cota retro: defiro, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorridos, intime-se o autor dos fatos, a fim de apresentar relatório. Após, tornem ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1801 e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1139 Nº 0700364-97.2011.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Recorrida: Sonia Maria Csordas Argentin - Magistrado(a) Carlos Henrique Scala de Almeida Receberam os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2376 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1000227-32.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Guilherme dos Santos - Adilson Ricardo Cassemiro - - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Mandado de Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1626 de reexame do acervo probatório. Súmulas 279 e 280 do STF. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. Verba honorária majorada em 10%.” (ARE 1196731 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14/06/2019,